TOP Comercial Loja

Condições de Venda da Loja Online

Eliana de Fatima Pastre LTDA · CNPJ 43.857.494/0001-38 · Tabatinga/SP

Última atualização: 26 de setembro de 2026.

Estas condições valem para as compras pagas na loja online da TOP Comercial, em topcomercial.com.br (a "Loja"). Ao finalizar o pagamento, você declara que leu e concorda com elas. Elas seguem o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Decreto nº 7.962/2013, que trata do comércio eletrônico.

1. Quem vende

Eliana de Fatima Pastre LTDA — CNPJ 43.857.494/0001-38
Rua Catarina Alonso Soler, 470 — JD dos IPEs II — Tabatinga/SP — CEP 14910-732
WhatsApp (16) 99773-8522 · comercial@topcomercial.com.br
Atendimento de segunda a sexta, das 8h às 18h.

2. Cadastro e acesso

3. Produtos e informações

4. Preços

5. Pagamento

6. Estoque

O estoque é conferido no momento do pagamento. Se, ainda assim, algum item faltar depois da aprovação, avisamos você e, à sua escolha, aguardamos a reposição, trocamos por um produto equivalente ou devolvemos o valor do item.

7. Nota fiscal

A nota fiscal é emitida em nome do cadastro (CPF ou CNPJ) usado na compra e enviada por e-mail pelo nosso sistema.

8. Entrega e retirada

9. Direito de arrependimento (desistência em até 7 dias)

10. Produto com defeito

11. Trocas por outros motivos

Fora dos casos acima, trocas por tamanho, cor ou modelo são avaliadas pelo nosso time. Fale com a gente antes de devolver qualquer produto.

12. Cancelamento pela TOP

Podemos cancelar um pedido, com devolução integral do valor pago, se o pagamento for contestado ou houver indício de fraude, ou se houver erro evidente de preço ou de descrição do produto. Nesses casos, avisamos você pelos contatos do cadastro.

13. Produtos com venda restrita

Alguns produtos têm venda proibida para menores de 18 anos, como as tintas em aerossol (Lei nº 12.408/2011). Ao comprar esses produtos, você declara ter 18 anos ou mais; a nota fiscal identifica o comprador.

14. Privacidade

O uso dos seus dados pessoais está explicado na Política de Privacidade.

15. Atendimento

Dúvidas, reclamações e pedidos de cancelamento podem ser feitos pelo WhatsApp (16) 99773-8522, pelo e-mail comercial@topcomercial.com.br ou pelo formulário em Trocas e devoluções. Respondemos em até 5 dias (Decreto nº 7.962/2013).

16. Legislação

Estas condições seguem a legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor. Se você for consumidor, pode propor ação no foro do seu domicílio. O texto do Código de Defesa do Consumidor está disponível no site do Planalto.

17. Alterações

Podemos atualizar estas condições. Em cada compra vale a versão publicada no momento do pagamento, sempre disponível em topcomercial.com.br/condicoes-de-venda.